segunda-feira, 17 de setembro de 2012

QUANDO O AGRESSOR É A POLÍCIA

Em um corredor estavam cinco estudantes, três garotas e dois garotos, entre 14 e 16 anos e foram obrigados a se despir e permanecer seminus durante mais de duas horas em um controle de detenção diante de um grupo de policiais. Os oficiais lhes intimidaram com gritos e faziam alusões ameaçadoras às armas que carregavam em suas cinturas. Dois dos policiais também teriam obrigado os menores a caminhar e realizar exercícios físicos, enquanto faziam comentários sobre os tamanhos das genitálias dos garotos e dos seios das garotas. Um terceiro garoto teria sido obrigado a se despir diante de outros dois policiais dentro de um banheiro privativo da delegacia, onde a violência psicológica teria sido ainda mais intensa. 
Essas denúncias foram feitas pela ACES (Agrupação Centros de Estudantes Secundaristas) e dizem respeito ao humilhante tratamento imposto por Carabineros (polícia militar chilena) a seis adolescentes detidos em 13 de agosto após o fim da ocupação do Colégio María Luisa Bombal, na cidade de Rancagua, 80 quilômetros a sudoeste de Santiago. No dia (29/08), em reunião com a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional do Chile, o diretor-geral dos Carabineros, general Gustavo González, assumiu que houve excessos e garantiu que os policiais envolvidos serão sancionados, podendo ser afastados dos cargos. Contemporizando, González afirmou que se trata de um caso isolado.
Todavia, há mais de cem denúncias de abusos policiais contra estudantes somente em 2012. O documento inclui relatos de outros três incidentes semelhantes ao de Rancagua, e foi entregue ao INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos) . 
O relatório contém outros três casos de detenções com menores obrigados a se despir diante de policiais, em três comunas da capital Santiago (San Miguel, La Florida e Maipú), ocorridos entre junho e agosto deste ano. Além da nudez forçada, as denúncias se assemelham também nas descrições de humilhação verbal e ameaças gestuais, e também na prolongada duração desses procedimentos - um deles teria sido de mais de quatro horas.
Além dos casos de nudez forçada, há relatos de abuso da violência durante as marchas, em casos que vão desde asfixia até fratura de braços e pernas durante a detenção. Outro destaque do relatório foram os casos dos chamados “sequestros express”, embora as denúncias apontem suspeitas da participação de policiais, mas não a certeza de que estariam envolvidos.
O que está em discussão no Chile é a Lei de Reforço da Ordem Pública, batizada como Lei Hinzpeter pelos estudantes – em alusão ao autor, o ministro do Interior Rodrigo Hinzpeter –, prevê entregar maior poder de ação aos Carabineros durante manifestações populares, além de responsabilizar os organizadores dos eventos em casos de distúrbios durante os mesmos, o que estaria sujeito a penas que poderiam variar de 540 dias a três anos de prisão.
O projeto da lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Congresso chileno, e falta ser votado pela Câmara e pelo Senado para poder entrar em vigor.
 Um caso que virou polêmica no Chile sobre a ação da polícia foi a morte do estudante Manuel Gutiérrez, morto por uma bala perdida disparada pelos Carabineros durante uma marcha, em 24 de agosto de 2011. Foram feitos vários protestos contra as ações violentas da polícia chilena e lembrando que tanto o policial que realizou o disparo quanto o comandante que autorizou o procedimento continuam impunes, embora tenham confessado o crime.
Afinal, parece que a polícia chilena ainda opera da mesma forma que na época de Pinochet.

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